Economia

Índice de Participação dos Municípios para 2022 é divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda

Os números são baseados no valor adicionado (VA) de cada município em 2020

14/12/2021

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Índice de Participação dos Municípios para 2022 é divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda

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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou os dados estimados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2022. Os números são baseados no valor adicionado (VA) de cada município em 2020. Jaraguá do Sul tem o quarto melhor índice, suplantando Chapecó e Florianópolis.

O IPM é calculado anualmente pela SEF, que considera como principal critério o movimento econômico – também conhecido como valor adicionado (VA) – para compartilhar com as cidades o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 e 85% são distribuídos de acordo com o VA.

O VA total de 2020, base para o IPM do próximo ano, foi de R$ 258.228.517.190,34. Este número é R$ 38,6 bilhões a mais que no ano anterior, ou seja, um aumento de 14,97%. Em 2020, o IPCA acumulado foi de 5,45%. “Apesar da pandemia, o crescimento registrado em 2020 foi superior que em 2019, quando o aumento foi de 7,5%”, explica o secretário da Fazenda, Paulo Eli. Em 2019, o VA foi de R$ 219.559.904.294,27.

Em junho deste ano, a Fazenda publicou os índices provisórios do IPM, dando aos administradores municipais o direito de questionar os números. Somente após análise e julgamento dos pedidos de impugnação, é publicada a lista do IPM definitivo.

As 20 maiores participações

O município com maior participação no IPM para 2022 é Joinville (8,69%); seguido de Itajaí (8,10%); Blumenau (4,10%); Jaraguá do Sul (2,60%); Chapecó (2,52%); Florianópolis (2,51%); São José (2,12%); Criciúma (1,72%); Brusque (1,64%); Lages (1,60%); São Francisco do Sul (1,33%); Araquari (1,28%); Palhoça (1,23%); Concórdia (1,14%); Caçador (1,11%); Navegantes (1,09%); Gaspar (1,07%); São Bento do Sul (0,98%); Videira (0,93%); e Balneário Camboriú (0,90%).

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