A Central de Informações do Registro Civil mantido pela ARPEN Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), publica regularmente em seu Portal da Transparência informações e dados estatísticos sobre nascimentos, casamentos e óbitos, levantados junto aos 7.653 cartórios existentes no Brasil, dos quais 336 em Santa Catarina.

O JDV pesquisou e levantou números interessantes de Santa Catarina e das cidades da região, com a drástica redução no número de casamentos civis de quase 10 mil em relação a 2019, como também nascimentos, mas em proporção menor. O total de óbitos aumentou. É reflexo direto da pandemia, pode-se perceber.

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Considerando nascimentos, casamentos e óbitos, os Cartórios tiveram 169.325 registros em 2020 em Santa Catarina, enquanto individualmente Corupá teve 287, Guaramirim 830, Jaraguá do Sul 4.365, Massaranduba 355 e Schroeder 291.

No Estado, em 2020, teve o registro de nascimento de 99.341 catarinenses e em 2029, o total de 99.878, portando menos 537. A redução dos casamentos civis foi alta. De 33.016 (em 2019) caiu para 23.904 (em 2020), ou 9.112 casamentos a menos.

O aumento de óbitos foi significativo. Em 2020 foram 46.080 e em 2019 somaram 42.232, ou seja, 3.849 a mais.

Região

Contrariando números do Estado, Jaraguá do Sul e Guaramirim, as duas maiores cidades da região tiveram aumento nos registros de nascimentos, na comparação 2020/2019. As cerimônias civis, em Jaraguá, foram 155 a mais e 34 a mais em Guaramirim.

Casamentos, 245 a menos em Jaraguá e menos 60 em Guaramirim. Os óbitos aumentaram no comparativo dos dois anos: 97 em Jaraguá e 26 em Guaramirim.

Veja números comparativos dos registros nas cidades

Com informações colhidas diretamente no portal da ARPEN Brasil, portanto oficiais, o JDV levantou também os números de todas as cidades, comparando 2020 (com 2019 entre parêntesis): Schroeder 161 (182), Corupá 143 (143, igual ao anterior), Guaramirim 421 (387), Jaraguá do Sul 2.861 (2.706) e Massaranduba181 (192). Esses dados se referem aos nascimentos.

Casamentos: Massaranduba 52 (94), Corupá 47 (49), Jaraguá do Sul 597 (842), Guaramirim 189 (249) e Schroeder 54 (90). Óbitos: Schroeder 71 (82), Corupá 97 (121), Jaraguá do Sul 907 (810), Massaranduba 122 (109) e Guaramirim 220 (194).

Schroeder teve 21 nascimentos a menos, Corupá ficou com o mesmo número nos dois anos e Massaranduba 11 a menos. Schroeder teve 44 casamentos a menos, Massaranduba 42 e Corupá menos dois. Em óbitos, Corupá teve 24 a menos (2020/2019), Schroeder 11 a menos e Massaranduba 13 a mais.

Na soma total, nasceram no ano passado 157 crianças a mais do que em 2019, houve 395 casamentos civis a menos e o número de óbitos foi 101, portanto a mais em 2020. Isto nas cinco cidades.

Em 2020 foram 3.767 nascimentos, 939 casamentos e 1.417 óbitos, na região.

Segundo semestre teve o maior número de dissoluções matrimoniais desde o início da prática do ato, em 2007. Variação de 2019 chegou a 15%, superior à média histórica de 2%.

O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet pela plataforma, já apresentam seus reflexos para as famílias brasileiras.

Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, entidade que reúne os Cartórios de Notas do País, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de dissoluções matrimoniais desde o início da prática do ato em Cartório, em 2007.

O número total de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020 no Brasil, é 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019.

A variação de um ano para outro é ainda superior em 13 pontos percentuais à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil.

Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 – mais de 7,6 mil no País.

“Este ano atípico de 2020 provocou muitas mudanças, tanto na convivência entre as pessoas, como também na prestação de serviços aos cidadãos. Os Cartórios de Notas obtiveram a autorização nacional para prestarem uma série de serviços em meio eletrônico, possibilitando que os cidadãos resolvessem seus problemas, tanto pessoais como patrimoniais, sem sair de casa, contribuindo com o isolamento social e evitando que situações de má convivência permanecessem sem serem solucionadas”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros.

Aumento de divórcios em Santa Catarina foi de 9%, mostra estudo

O crescimento anual de divórcios é reflexo do aumento no número destes atos em 22 Estados e no Distrito Federal, com crescimento significativo no segundo semestre do ano passado. Os percentuais foram: Acre (50%), Alagoas (21%), Amazonas (17%), Ceará (14%), Distrito Federal (26%), Espírito Santo (30%), Goiás (19%), Maranhão (19%), Minas Gerais (11%), Mato Grosso do Sul (49%), Mato Grosso (15%), Pará (14%), Paraíba (19%), Pernambuco (34%), Paraná (13%), Rio de Janeiro (8%), Rio Grande do Norte (26%), Rondônia (54%), Roraima (26%), Rio Grande do Sul (7%), Santa Catarina (9%), Sergipe (21%) e São Paulo (18%).

Entre as unidades federativas que registraram aumento, 16 bateram o recorde histórico de divórcios no período, sendo elas Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Não houve aumento no número de divórcios nos Estados do Amapá, Bahia, Piauí e Tocantins.

Quando somados aos números do primeiro semestre do ano, o total de divórcios em 2020 não ultrapassa os realizados em 2019, em razão da interrupção dos serviços nos Cartórios nos meses de março e parte de abril, além das medidas restritivas adotadas nos meses subsequentes para a manutenção do distanciamento social. Além disso, em julho foi iniciada a prática de atos de forma online, autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da plataforma e-Notariado.