Jaraguá do Sul pode ter prejuízo de até R$ 30 milhões com reforma tributária e tarifaço dos EUA
Foto: PMJS/Divulgação
Com a proximidade da adoção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS, e a recente taxação imposta pelos Estados Unidos às exportações brasileiras, a Prefeitura de Jaraguá do Sul já se prepara para enfrentar perdas significativas no orçamento. Segundo estimativas da Secretaria da Fazenda, o impacto pode ultrapassar os R$ 30 milhões por ano.
Nova lógica do IBS preocupa municípios industriais
Na última semana, o secretário da Fazenda, Tiago Coelho, reuniu a equipe do setor fiscal para alinhar estratégias frente às mudanças trazidas pelo novo sistema tributário. Com o IBS, a arrecadação deixará de ser baseada na origem dos produtos e passará a considerar o destino do consumo.
“Jaraguá é um município com forte base industrial, mas população relativamente menor. Isso nos coloca em posição vulnerável, pois a arrecadação será redistribuída com base no consumo e população local, e não mais onde os produtos são fabricados”, alertou o secretário.
Prejuízo estimado chega a R$ 30 milhões
De acordo com projeções da pasta, a cidade pode perder até 7% da receita proveniente de ISS e ICMS, tributos que, juntos, devem somar R$ 350 milhões em 2025. “A perda pode representar até R$ 30 milhões a menos no orçamento anual da Prefeitura. E afeta diretamente a capacidade do município de manter e expandir serviços essenciais. Por isso, é urgente reagir de forma estratégica, planejada e justa”, afirmou Coelho.
Taxação americana ameaça setor exportador local
Além da reforma tributária, outra fonte de preocupação é a tarifa de 50% imposta pelos EUA sobre produtos brasileiros. Em 2024, Jaraguá do Sul exportou mais de US$ 1 bilhão e 25% desse montante teve como destino os Estados Unidos. Uma única empresa, a WEG, representa 90% dessas exportações, afirma Coelho.
“Empresas podem diminuir empregos ou demitir. Além disso, há risco de efeito cascata, afetando prestadores de serviços locais e ampliando os prejuízos em toda a cadeia econômica da cidade”, alertou o secretário.
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Foco em capacitação e tecnologia
Para enfrentar os desafios, a prefeitura aposta em capacitação intensiva da equipe e investimento em inovação. Os fiscais municipais passarão por treinamentos para lidar com o IBS e também com os tributos que permanecerão sob controle municipal, como IPTU e ITBI.
“Agora não é mais uma questão de querer fazer, é de ter que fazer. Precisamos dominar o IBS, revisar a planta genérica de valores do IPTU e regulamentar o ITBI”, destacou o secretário da Fazenda.
A pasta também aposta em ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial, georreferenciamento, cruzamento de dados e integração com a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). “Essas ferramentas são fundamentais para atualizar cadastros econômicos e imobiliários e ampliar a base de contribuintes, especialmente durante o período de transição de 2025 a 2033, cujos resultados influenciarão a arrecadação municipal até 2077”, acrescentou.
Diálogo com empresas e campanhas educativas
A aproximação com o setor produtivo local também integra o plano da Secretaria da Fazenda. Segundo o secretário, cerca de 60 empresas concentram quase 80% do valor adicionado fiscal de Jaraguá do Sul. “Estamos visitando essas empresas, entendendo seus projetos, analisando a possibilidade de retorno de investimentos e criação de novos polos industriais. O objetivo é manter a atividade econômica local aquecida e fortalecer nossa base tributária”, explicou.
Além disso, estão previstas novas campanhas de educação fiscal e programas de regularização de débitos. “Precisamos garantir a sustentabilidade fiscal do município sem aumentar tributos, apenas garantindo justiça tributária e cobrando de quem realmente deve”, finalizou.
