Jovem acusado da morte de cinco pessoas em creche em Saudades vai receber tratamento psiquiátrico em presídio de Chapecó
O TJ afirmou que o tratamento de saúde não interfere no andamento do processo
30/11/2021
O Tribunal de Justiça (TJ) confirmou nesta segunda-feira (29), que Fabiano Kipper Mai, de 18 anos, acusado de matar três crianças e duas funcionárias da escola infantil Pró-Aquarela, em Saudades, no Oeste catarinense, vai realizar o tratamento psiquiátrico no presídio de Chapecó e não mais em Florianópolis. O crime aconteceu no dia 4 de maio deste ano.
Na quinta-feira (25), a Justiça havia determinado que o acusado fosse levado para o hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), que fica na Capital.
Ele está na unidade prisional do Oeste catarinense e, segundo a administração do local, não havia estrutura necessária para receber o acusado.
No entanto, na segunda-feira, a unidade colocou profissionais à disposição do autor. A mudança ocorreu após uma parceria com a secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e a prefeitura da cidade. Com o esclarecimento, a Justiça revogou a decisão que previa a remoção.
Na decisão, a Justiça determinou a reintrodução de medicamentos e terapia adequada para o autor da chacina. Segundo o órgão, ele apresenta alterações psicopatológicas e esquizofrenia do tipo indiferenciada. O tratamento havia sido interrompido a pedido da defesa.
O TJ afirmou que o tratamento de saúde não interfere no andamento do processo. Atualmente é aguardada a finalização de “quesitos complementares do exame de insanidade mental solicitados”. O resultado e a decisão da justiça vão definir se o acusado vai a júri popular.
No dia 19 de outubro deste ano, a perícia médica oficial feita pelo Ministério Público (MPSC) do jovem indicou que ele tinha “plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato“. O documento também atestou que, atualmente, ele sofre de distúrbio, mas que isso não compromete a autonomia no dia do crime.
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