Justiça proíbe caminhoneiros de fechar rodovias federais de Santa Catarina

Duas liminares da Justiça Federal de Santa Catarina proíbe caminhoneiros de fecharem dois trechos de rodovias no estado. 

As decisões foram dadas na tarde desta quarta-feira (8) e divulgas pelo jornalista Ânderson Silva na coluna publicada no NSC Total. Os juízes dão autorização para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) faça a remoção dos veículos que trancam pontos da BR-101, no trecho Sul, e um ponto da BR-116.

No caso da BR-101, a decisão vale entre a região de Paulo Lopes, em Florianópolis, e a divisa com o Rio Grande do Sul. 

A juíza Ana Lidia Silva Mello, da Justiça Federal de Tubarão, concedeu a liminar para que os caminhoneiros “devidamente identificados” se abstenham de ocupar, impedir ou dificultar o trânsito e a passagem sobre a rodovia.

As decisões autorizam a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a fazer a remoção dos veículos que trancarem as vias. A juíza também determinou que a PRF poderá “utilizar as medidas necessárias a garantir o atendimento da decisão”.

Em caso de descumprimento, o réu pode ser sujeito a multa diária de R$ 50 mil e sanções previstas no crime de desobediência.  

A tutela de urgência concedida pela 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, em ação movida por uma distribuidora de alimentos, proíbe que caminhoneiros bloqueiem a BR-116 em Santa Catarina.

Agora, cabe à União tomar as providências necessárias para evitar os bloqueios, por qualquer meio. Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa diária de R$ 10 mil por dia, por caminhão retido.

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