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Lula autoriza aumento de salário de ministros do STF
Reajuste em três parcelas foi aprovado na Câmara e no Senado em dezembro.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Outros reajustes também foram sancionados, como do procurador-geral da República e servidores (veja mais abaixo).
A sanção foi publicada em edição extra do ‘Diário Oficial da União’ desta terça-feira (10).
A remuneração dos ministros do STF é o teto do funcionalismo público e serve de referência para os vencimentos de juízes e desembargadores. Logo, o reajuste provocará efeito cascata no funcionalismo.
O reajuste será concedido da seguinte forma:
- R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023;
- R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
- R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025
Conteúdos em alta
O impacto orçamentário estimado para 2023 é de R$ 254 milhões; de R$ 316 milhões para 2024 e chega a R$ 422 milhões em 2025.
Outros reajustes
Lula sancionou o reajuste, nos mesmos prazos e valores, do salário de procurador-geral da República, cargo atualmente ocupado por Augusto Aras, e do defensor-público-geral federal em três parcelas (R$ 37,6 mil a partir de fevereiro de 2025).
Lula também sancionou o percentual de reajuste na remuneração de servidores do Senado, da Câmara dos Deputados, do Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União.
Os percentuais e prazos são os mesmos:
- 6% a partir de 1º de fevereiro de 2023;
- 6% a partir de 1º de fevereiro de 2024;
- 6,13% a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Texto postado por G1
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Cris Badu
Editora, analista SEO e responsável pelo conteúdo que escreve. Atenta aos conteúdos mais pesquisados do país.
