Mais de três mil municípios tiveram situação fiscal difícil ou crítica em 2020
O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado no dia 21 de outubro, revela que 3.024 cidades brasileiras têm situação fiscal difícil ou crítica. No estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram avaliados 5.239 municípios que, na média, atingiram 0,5456 ponto. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal. De acordo com a análise, o quadro é preocupante e a dificuldade de geração de receita pelos municípios é o principal entrave para a melhora das contas públicas.
Os municípios do Vale do Itapocu estão muito bem posicionados. Jaraguá do Sul lidera o IFGF na microrregião, com 0,9673 de índice, o sexto melhor de SC e o 32º melhor do Brasil. São João do Itaperiú e Massaranduba também têm índices próximos, com 0,9145 e 0,9366. Nenhuma das sete cidades estão abaixo de 0,7. Então todas estão classificadas, segundo os indicadores, como gestão de excelência e boa gestão.
O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, explica que, entre as cidades avaliadas, 1.704 (32,5%) não são capazes de gerar localmente, no mínimo, recursos suficientes para arcar com os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura. “Além disso, 1.818 municípios (34,7%) gastam mais de 54% da receita com despesa de pessoal, 2.181 (41,6%) têm planejamento financeiro ineficiente e 2.672 (51%) investem, em média, apenas 4,6% do orçamento”, ressalta Goulart.
Mais de 1,7 mil cidades não geraram receitas mínimas para sustentação
Foram avaliadas no IFGF 2021 as cidades que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos.
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Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
Nesta edição do estudo, 30,6% dos municípios tiveram boa gestão fiscal e apenas 11,7% registraram gestão de excelência, entre elas 9 capitais.
De acordo com o estudo divulgado pela Firjan, na média, as 5.239 cidades brasileiras analisadas no estudo atingiram 0,3909 ponto no indicador de Autonomia, que verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura. Esse indicador teve o pior desempenho entre os quatro analisados no IFGF.
Quase 67% das cidades apresentaram situação difícil ou crítica. Para 1.704 que não geraram receita para arcar com esses custos mínimos de existência foram necessárias transferências que totalizaram R$ 4,5 bilhões – recurso que poderia ser alocado, por exemplo, em habitação e saneamento para a população.
Jaraguá e mais três cidades da região têm gestão fiscal de excelência
O JDV pesquisou os números do Índice Firjan de Gestão Fiscal 2020, onde mostra que os sete municípios do Vale do Itapocu estão bem posicionados, tanto em nível de Estado quanto em nível de País. Jaraguá do Sul tem o sexto melhor IFGF de Santa Catarina e o 32º do Brasil; Massaranduba o 13º em SC e 70º no País, São João do Itaperiú o 26º em SC e 117º no País, Schroeder o 74º em SC e 313º no Brasil, Guaramirim 144º em SC e 736º no País, Corupá 156º lugar no Estado e 800º no Brasil e Barra Velha está em 166º em SC e 868º em nível nacional.
Com o melhor Índice Firjan de Gestão Fiscal em 2020, Jaraguá do Sul alcançou 0,9673, de 1,000 possível, média dos indicadores autonomia e gastos com pessoal, investimentos e liquidez. Os números mudaram muito, em especial em 2019 e 2020. Mas, o comparativo de oito anos mostra bem como o município se posicionou: 2013 (0,7710), 2014 (0,7531), 2015 (0,6231), 2016 (0,6871), 2017 (0,7774), 2018 (0,7700), 2019 (0,9357) e em 2020 (0,9673).
Nos indicadores autonomia e gastos com pessoal, Jaraguá do Sul alcançou o grau máximo de excelência: 1,0000, em liquidez 0,9747 e em investimentos 0,8943.
Massaranduba, Itaperiú e Schroeder também estão no topo da lista
O Índice Firjan de Gestão Fiscal não classifica os municípios por faixa populacional. Dá o geral, baseado nos quatro indicadores extraídos de fontes oficiais. Via de regra, todos na microrregião do Vale do Itapocu tiveram melhoras significativas de desempenho. O JDV levantou dos últimos três anos para um comparativo (Jaraguá está em outro bloco).
Massaranduba, que está a poucos dias de completar 60 anos, tem IFGF de 0,9366, bastante próximo de Jaraguá. Em 2018 alcançou 0,6929, saltando para 0,8889 em 2019 e no ano passado 0,9366. São João do Itaperiú também deu um salto: 0,6001 (2018), 0,7216 (2019) e 0,9145 (2020).
Schroeder tinha índice de 0,7136 (2018), caiu para 0,6634 (2019) e recuperou-se em 2020 passando para 0,8582. Guaramirim também teve melhora gradativa, embora menor: 2018 (0,6985), 2019 (0,7077) e em 2020 (0,7812).
Corupá e Barra Velha também evoluíram. A Capital da Banana de SC registrou IFGF de 0,6684 (2018), 0,6531 (2019) e 0,7725 (2020). E Barra Velha – 0,5958 (2018), 0,6999 (2019) e 0,7621 (2020).
