Mais uma operação da PM flagra excesso de passageiros nos transportes de fretamento em Jaraguá

Três operações em uma semana. Num trabalho conjunto de Prefeitura de Jaraguá do Sul  e Polícia Militar, a fiscalização fecha o cerco contra os transportes de fretamento de pessoas que desrespeitam as regras estabelecidas para este serviço durante a pandemia da covid-19.

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O principal objetivo é evitar o excesso de passageiros acima de 50% da capacidade de lotação. 

A nova operação ocorreu na madrugada desta sexta-feira, por volta das 4h30, junto a micro-ônibus, ônibus e vans que realizavam o fretamento de trabalhadores para o 1º turno de uma empresa do setor metal-mecânico.
 
De acordo como o diretor de Trânsito e Transportes da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, Gildo Martins de Andrade Filho, foram vistoriados 18 veículos.

Destes, seis estavam irregulares sendo três deles com excesso de passageiros, acima da capacidade de lotação.

“Todos esse transportes, motoristas e passageiros, foram orientados aos cumprimentos das normas de transporte, de trânsito e de segurança sanitária. Já os condutores dos veículos com excesso de passageiros foram informados que essa irregularidade será encaminhada ao órgão competente de Vigilância Sanitária.”

Nestas operações, caso seja constatado situações como  licenciamento vencido, por exemplo, será aplicada uma autuação por parte da PM e recolhimento do veículo ao pátio.

Já em relação aos veículos irregulares com a Prefeitura (autorizações vencidas e sem autorização) serão aplicadas as respectivas notificações (multas). No caso dos veículos com excesso de passageiros é aplicado o Termo de Notificação ao qual cabe recurso.

“Se o motorista não conseguir comprovar que não teve culpa neste recurso esta notificação será convertida em multa”.

O diretor de Trânsito e Transportes informa também que outras operações semelhantes a essa deverão ocorrer ao longo desta semana e nas próximas. Denúncias de irregularidades podem ser feitas ao 190.