Massaranduba faz nova audiência sobre a Lei Paulo Gustavo
A lei foi regulamentada em maio.
Na segunda-feira (19), às 18h30min, no auditório Diego Petery (Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Massaranduba), acontecerá a segunda audiência pública (oitiva) sobre a Lei Federal Complementar nº 195 de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo. A legislação foi criada para incentivar a cultura e garantir ações para este setor que sofreu e ainda sofre com os efeitos da pandemia.
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Os recursos do FNC (Fundo Nacional de Cultura) irão destinar R$ 3,86 bilhões para Estados, municípios e ao Distrito Federal. Massaranduba poderá destinar R$ 164.066,96 para projetos culturais. A audiência do dia 19 de junho é voltada aos artistas, produtores culturais, espaços de cultura, grupos, associações e entidades culturais.
A lei foi regulamentada em maio. Podem concorrer a verba da Lei Paulo Gustavo, pessoas físicas, empresas, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, sendo imprescindível que atuem na área da cultura, prioritariamente na de audiovisual. Mais informações podem ser buscadas junto a Gerência de Cultura e Turismo de Massaranduba.
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