Massaranduba promove oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo

Na terça-feira, 18 de abril, às 18h30min, no Auditório Diego Petery (Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Massaranduba), acontecerá a primeira audiência pública (oitiva) sobre a Lei Federal Complementar nº 195 de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo.

Esta lei foi criada para incentivar a cultura e garantir ações para este setor que sofreu e ainda sofre com os efeitos da pandemia. Os recursos do FNC (Fundo Nacional de Cultura) irão destinar R$ 3,86 bilhões para Estados, municípios e ao Distrito Federal. Massaranduba poderá destinar R$ 164.066,96 para projetos culturais.

Nesse primeiro momento será apresentado aos agentes culturais, associações e entidades ligadas à cultura do município uma introdução da Lei. O recurso federal ainda não está disponível, porém é necessário a organização de comitês municipais e que os interessados já busquem o conhecimento, bem como os critérios para apresentarem suas propostas.

Este encontro é aberto ao público e para mais informações entrar em contato com a Gerência de Cultura e Turismo, localizada no Museu Municipal ou pelo telefone 3379-4647.

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