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Motociclista flagrado sem capacete em 2016 é condenado por desacato policial em Jaraguá do Sul

De acordo com a PM, durante a abordagem os homens desacataram os policiais, sendo presos e encaminhados à Delegacia de Polícia

28/04/2021

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Jornalista apaixonada por cultura e segurança pública

Motociclista flagrado sem capacete em 2016 é condenado por desacato policial em Jaraguá do Sul

Um homem foi condenado por desacato a policiais em Jaraguá do Sul. A decisão foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Criminal do município, Samuel Andreis. 

Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o motociclista e o carona foram parados pela Polícia Militar por estarem sem o capacete, que é de uso obrigatório. 

A ocorrência foi registrada em agosto de 2016, na rua Venâncio da Silva Porto, no bairro Nova Brasília. 

De acordo com a PM, durante a abordagem os homens desacataram os policiais, sendo presos e encaminhados à Delegacia de Polícia. 

O motociclista cumpriu suspensão condicional por dois anos. Já o carona foi condenado a seis meses de prisão em regime inicialmente aberto. A pena foi substituída por prestação pecuniária de um salário mínimo vigente. O valor deverá ser encaminhado a uma entidade beneficente. 

Ainda de acordo com o juiz, consta no processo que o réu não apresentou nenhuma versão que pudesse confrontar o relato dos policiais ofendidos, permaneceu em silêncio nas fases policiais e deixou o feito seguir à revelia em juízo. 

“O intuito era de desprestigiar a função pública exercida pelos policiais, a configurar o desacato”, explicou Andreis, ao proferir a decisão. 

O homem poderá recorrer em liberdade 

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