Município vai adquirir produtos destinados à merenda escolar

O Governo Municipal lançou a Chamada Pública 001/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da rede de ensino de Jaraguá do Sul. As propostas devem ser entregues até o dia 6 de novembro.

O valor estimado da contratação é de R$ 2.140.698,80. A íntegra do edital está no sítio eletrônico oficial da Prefeitura. Para habilitarem-se ao edital de Chamada Pública, os grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações (pessoa jurídica), deverão entregar os documentos para serem avaliados e aprovados pela Câmara de Negócio.

O limite individual de venda de gêneros alimentícios do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural será de até R$ 20 mil por Declaração de Aptidão ao Pronaf por ano civil, referente a sua produção. O prazo de vigência do contrato será até o final de 2020.

PREGÃO – Um pregão presencial está marcado para o dia 31 de outubro destinado à compra de gêneros alimentícios diversos para a alimentação escolar dos alunos das escolas de ensino fundamental, dos centros de educação infantil da rede municipal e entidades filantrópicas. O valor estimado para contratação é de R$ 3.788.537,51.