Operação Rota da Fumaça apreende estoque de produto irregular usado em narguilés
Ação foi realizada no município de Biguaçu (SC), nesta terça-feira (9/5), e envolveu diversos órgãos públicos. Produtos irregulares apreendidos totalizam R$ 10 milhões.
A Anvisa realizou, na manhã desta terça-feira (9/5), uma operação conjunta de fiscalização em uma empresa importadora de fumo de narguilé. A localização da empresa é no município de Biguaçu, na região metropolitana de Florianópolis (SC). Além da Agência, a ação envolveu a Vigilância Sanitária (Visa) estadual, a Receita Federal, a Polícia Federal, a Polícia Civil, a Polícia Científica, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-SC) e o Ministério Público.
Chamada de Rota da Fumaça, a operação detectou uma grande quantidade de produto fumígeno (fumo para narguilé) de diversas marcas, como Zomo, Nay, FDC e Desvall, sem regularização junto à Anvisa. Também foram encontrados produtos regularizados, mas com dados de localização do fabricante diferentes das informações fornecidas à Agência no processo de regularização.
Durante a operação, a Receita Federal (RF) apreendeu cerca de 1,3 milhão de caixas de fumo para narguilé. Isso corresponde a todo o estoque do produto que estava armazenado na empresa, totalizando o valor estimado de R$ 10 milhões em mercadorias com finalidade de descaminho (importação ou exportação de mercadoria lícita sem o recolhimento dos impostos devidos).
Além disso, a ação identificou uma ampla quantidade de brindes promocionais nas instalações fiscalizadas, caracterizando material de propaganda, o que é proibido no Brasil para produtos fumígenos, de acordo com normas da Anvisa.
A operação foi desencadeada a partir de uma solicitação da Agência, com o objetivo de investigar denúncia de possíveis irregularidades nos produtos da empresa. Outros órgãos envolvidos na ação também vão apurar irregularidades, conforme suas respectivas áreas de competência.
As informações sobre a operação foram divulgadas pela Anvisa e outros órgãos envolvidos na ação, em uma coletiva de imprensa realizada nas instalações da Polícia Civil de Biguaçu.
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Conteúdo postado por gov.br
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