Partidos definem tempo de propaganda eleitoral nas emissoras

O cartório da 87ª Zona Eleitoral de Jaraguá do Sul realizou na sexta-feira (23) uma reunião no Fórum, com representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio para elaboração do Plano de Mídia para as Eleições Municipais 2024, de Jaraguá e Corupá. A 17ª Zona Eleitoral realizou na Câmara de Schroeder.

No encontro conduzido pela juíza eleitoral Graziela Shizuiho Alchini e pel chefe do Cartório, Ricardo André dos Santos, foi feita a distribuição do tempo de horário eleitoral gratuito ao qual os partidos, coligações e federações têm direito, além do sorteio para definir a ordem de veiculação da propaganda em rede para os candidatos à Prefeitura.
A legislação determina que 10% do tempo total seja distribuído de forma igualitária e 90% conforme a representatividade dos partidos no Congresso Nacional, de acordo com os dados publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Também foi realizado o sorteio das sobras de tempo proveniente destes cálculos.

Em Jaraguá do Sul, a ordem de veiculação em rede para o primeiro dia de propaganda (30 de agosto), para o cargo de prefeito e vice-prefeito, ficou da seguinte forma: coligação Jair Franzner/João Pereira tem de 3min07, coligação Edson Junkes/Sargento Garbila tem 2min48, coligação Manu Wolff/Professor Chico tem 2min33, Níura Demarchi dos Santos/Paulo Almuas com 1min03 e coligação Diego Mauro Machado Ribeiro/Levi Fonseca, com 27 segundos.

Para os dias subsequentes, é feito um rodízio onde o último passa a ser exibido por primeiro, alterando a ordem sucessivamente até o fim da propaganda eleitoral gratuita (3 de outubro).

A propaganda em rede acontece no rádio das 7h da manhã às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, o horário reservado é das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Outros 70 minutos diários são reservados para inserções de candidatos a prefeito e vereador.

Emissoras geradoras das mídias foram definidas nas zonas eleitorais

Durante o encontro com as emissoras de rádio e partidos na sexta-feira, na sala do Tribunal do Júri do Fórum de Jaraguá do Sul, foram repassadas as principais informações sobre o Horário Eleitoral Gratuito que deve ser veiculada por todas as emissoras de rádio regulamentadas pela Anatel, inclusive as comunitárias, e por todas as emissoras de televisão que operam com sinal aberto. O que não é o caso os municípios da região, uma vez que não existem.

Também foi definido as emissoras geradoras, além da elaboração do chamado Plano de Mídia, por meio do Sistema de Horário Eleitoral (SHE), que será encaminhado via e-mail aos partidos e emissoras. Em Corupá a geradora será a Nossa FM e em Jaraguá, a Studio FM. Essas emissoras receberão os materiais dos partidos e coligações e vão gerar os sinais às demais para transmissão dentro do horário eleitoral gratuito.

A juíza Graziela Alchini destacou o papel fundamental dos veículos de comunicação para o processo democrático. “Vocês são importantes aliados da Justiça Eleitoral nesse processo de levar a informação correta aos eleitores e eleitoras e para a Propaganda Eleitoral, que é um instrumento essencial para a democracia, porque é através dela que os candidatos e candidatas vão se apresentar para dizer o que pretendem fazer para o bem da população, quais são as suas propostas e os seus projetos”.

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