Corregedoria do TJ-BA suspende processo seletivo de estágio no Tribunal de Justiça da Bahia que vetava participação de héteros

De acordo com o documento publicado em 17 de janeiro, a seleção era restrita a candidatos que se autodeclararem LGBTs+, no momento da inscrição. “Não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgêneras heterossexuais”, ressaltava o edital.

O processo seletivo para estágio que excluia héteros estabelecia ainda escala de prioridades para as vagas, com base no tipo de gênero, orientação sexual, cor e “reconhecimento do maior grau de discriminação social negativa” da população LGBT+.

Primeiro, serão privilegiadas pessoas trans e não-binárias, de preferência pretas. Depois, gays e lésbicas declarados.

O veto integral a heterossexuais e as diferentes cotas instituídas para candidatos LGBT+ foram atribuídos, segundo as disposições previstas na seleção, “ao conjunto de medidas afirmativas voltadas à promoção da diversidade de gênero e orientação sexual no âmbito do Poder Judiciário da Bahia”.

O edital foi aberto pelo Juiz de Direito Auxiliar da 12ª Vara de Relações de Consumo, Mário Soares Caymmi Gomes. O estágio remunerado teria a duração de 12 (doze) meses, prorrogáveis, uma única vez, por igual período.

Depois da repercussão, a corregedoria do TJ-BA suspendeu o processo.

Conteúdo postado por Terra Brasil Notícias

Quer saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região primeiro? Participe do nosso grupo de WhatsApp ou Telegram!

Siga nosso canal no youtube também @JDVDigital