Procon fiscaliza postos em Jaraguá após denúncias de preços abusivos
A conclusão oficial da operação deve ser divulgada até a próxima semana.
O Procon de Jaraguá do Sul participou, nesta quarta-feira (18), da Operação Aequus, uma ação coordenada pelo Procon de Santa Catarina com foco na fiscalização de postos de combustíveis.
A iniciativa teve como principal objetivo apurar denúncias e coibir possíveis abusos nos preços praticados pelos estabelecimentos.
Fiscalização inclui qualidade e volume dos combustíveis
Na cidade, a ação foi conduzida pelo Procon Municipal, com apoio da Polícia Civil. Ao todo, quatro postos de combustíveis foram vistoriados, selecionados com base em denúncias registradas junto ao órgão local.
Durante a operação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou testes em 30 bombas, incluindo etanol, gasolina comum, gasolina aditivada e diesel.
Segundo a fiscalização, não foram identificadas irregularidades na qualidade dos combustíveis analisados.
Análise de medidas e documentos
Além da verificação da qualidade, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) também participou da operação, avaliando o volume entregue nas bombas.
Conteúdos em alta
Assim como nos testes de qualidade, não foram constatadas irregularidades nas medições realizadas.
A ação também incluiu a solicitação de documentos fiscais. O Procon estadual requisitou notas fiscais de entrada relacionadas ao diesel da última semana. Já o Procon de Jaraguá do Sul ampliou a análise, solicitando notas dos últimos 30 dias de todos os combustíveis.
Também foi requisitado o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), documento obrigatório que registra diariamente compras, vendas e estoques dos postos.
Caso sejam identificadas inconsistências na análise documental, o Procon poderá instaurar processo administrativo para apurar possível abusividade nos preços.
Como isso impacta sua vida?
Para quem abastece em Jaraguá do Sul, a fiscalização traz mais segurança e transparência. A ação ajuda a garantir que o combustível esteja dentro dos padrões de qualidade e que os preços praticados sejam justos, protegendo o consumidor no dia a dia.
Martin Petry
Nasci em Jaraguá do Sul, mas estudei e vivi grande parte da minha vida em Massaranduba, onde sempre vou carregar no coração esse pedaço do interior Catarinense.
