Procon de olho! Órgão passa a monitorar preços dos combustíveis em Corupá
A iniciativa busca proteger os consumidores de eventuais práticas abusivas relacionadas aos valores cobrados pelos combustíveis.
O Procon de Corupá iniciou um trabalho de acompanhamento e monitoramento do mercado de combustíveis no município.
A ação tem como objetivo observar a formação dos preços praticados nos postos e garantir maior transparência nas relações de consumo.
Monitoramento busca transparência na formação de preços
De acordo com a diretora do Procon de Corupá, Cirlei Nascimento, a definição dos preços nos postos deve seguir princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor. Entre eles estão a transparência, a boa-fé e o equilíbrio nas relações de consumo.
Segundo o órgão, os valores praticados precisam refletir as condições reais do mercado e os custos envolvidos na comercialização dos combustíveis.
Aumentos sem justificativa podem ser considerados irregulares
O Procon destaca que reajustes nos preços só são considerados justificáveis quando houver aumento efetivo de custos ou mudanças concretas nas condições do mercado.
“A elevação arbitrária ou sem justa causa é considerada irregular e pode ser alvo de fiscalização e medidas administrativas”, afirmou a diretora Cirlei Nascimento.
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Órgão seguirá acompanhando o mercado
Diante das oscilações que podem ocorrer no mercado de combustíveis, o Procon informou que continuará acompanhando a evolução dos preços praticados nos postos do município.
O objetivo é prevenir e coibir eventuais práticas abusivas que possam prejudicar os consumidores.
Como isso impacta sua vida?
O monitoramento dos preços dos combustíveis ajuda a aumentar a transparência no mercado e pode evitar cobranças consideradas abusivas. Para os consumidores, a medida representa mais fiscalização sobre os valores praticados nos postos e maior proteção nas relações de consumo.
Martin Petry
Nasci em Jaraguá do Sul, mas estudei e vivi grande parte da minha vida em Massaranduba, onde sempre vou carregar no coração esse pedaço do interior Catarinense.