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Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho é aprovado em Jaraguá do Sul

O município de Jaraguá do Sul ganha mais uma lei para defesa, prevenção e combate à violência contra as mulheres

02/12/2021

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Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho é aprovado em Jaraguá do Sul

Divulgação

O município de Jaraguá do Sul ganha mais uma lei para defesa, prevenção e combate à violência contra as mulheres. A Câmara de Vereadores aprovou na sessão do dia 30 de novembro o projeto de lei que cria o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, visando atender e ajudar as vítimas de violência doméstica. A matéria é de autoria das vereadoras Nina Santin Camello e Sirley Schappo e dos vereadores Anderson Kassner e Jair Pedri.

O projeto estabelece que os profissionais que trabalham como atendentes em farmácias, repartições públicas, portarias de condomínios, hotéis, supermercados ou quaisquer estabelecimentos comerciais devem ligar imediatamente para o número de emergência da Polícia Militar, o 190, assim que notar o código de pedido de socorro feito pela vítima, um “X” vermelho na palma da mão, ou escutar as palavras “código vermelho”. O texto do PL ainda diz que a vítima deverá ser conduzida de forma sigilosa para um local reservado do estabelecimento e lá aguardar a chegada da PM.

A vereadora Sirley Schappo lembrou, entre outros, que não há somente a violência física, mas também a sexual, a moral, a psicológica e a financeira. Ela frisou que 24% da população feminina no Brasil sofre algum tipo de violência, ou seja, 17 milhões de mulheres. “E dessas, 35 % sofrem violência semanalmente e 45% sofrem diariamente”, explanou.

O vereador Anderson Kassner disse que o projeto é muito importante e registrou o valor da representação feminina no Legislativo, porque tem outro olhar para os problemas enfrentados pelas mulheres no dia a dia.

Na defesa do projeto, a vereadora Nina Camello observou que um simples sinal pode salvar vidas. O projeto teve aprovação unânime.

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