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Programa Escuta Especializada
Inicia no dia 7 de março a formação da equipe de gestores das unidades escolares
09/03/2023
O Município da Massaranduba aderiu no ano de 2022 ao Programa Escuta Especializada. Neste sentido, realizou formação em janeiro passado e elaborou protocolo para atendimento das situações de violência contra crianças e adolescentes, visando a implementação da Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e do Decreto nº 9.603/2018, que regulamenta a referida lei.
Este protocolo trata-se de um material elaborado pela articulação intersetorial do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes do Município de Massaranduba. Dessa maneira, inicia no dia 7 de março a formação da equipe de gestores das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, a fim conhecer e aplicar os parâmetros para a escuta de crianças e adolescentes.
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