Jaraguá

Projeto aprovado na Câmara de Jaraguá permite ajudar outras cidades nas catástrofes

Segundo o texto da matéria, os recursos fornecidos serão utilizados especificamente para o reestabelecimento de serviços públicos essenciais

20/10/2021

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Projeto aprovado na Câmara de Jaraguá permite ajudar outras cidades nas catástrofes

Divulgação/CMVJS

A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou na terça-feira (19), um projeto de lei que autoriza a prefeitura de Jaraguá do Sul a conceder ajuda a outras cidades de Santa Catarina em situações de catástrofes naturais, como deslizamentos de terra, enchentes, vendaval, granizo, entre outras. O Executivo jaraguaense poderá ceder equipamentos, funcionários públicos e máquinas, como tratores e retroescavadeiras, para atender municípios que declararem Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP).

Segundo o texto da matéria, os recursos fornecidos serão utilizados especificamente para o reestabelecimento de serviços públicos essenciais, principalmente os relacionados à Saúde, ao Trânsito e à Segurança Pública. As máquinas também poderão ser utilizadas na desobstrução e recuperação de vias.

A proposta também é uma recomendação da Defesa Civil Estadual, que sugere que os municípios prestem apoio mútuo em casos de eventos climáticos que os atinjam. Na justificativa do PL, a prefeitura também explica que as cidades da região do Vale do Itapocu são signatárias do Colegiado de Defesa Civil da Amvali que visa promover esse vínculo entre os entes.

“A aprovação dessa matéria vai trazer segurança jurídica ao Executivo para realizar esses trabalhos. Nossa região, em alguns momentos, passou por dificuldades com enchente e movimentação de solo, e assim como em diversas oportunidades recebeu auxílio de municípios, também já auxiliamos”, explicou o líder do governo, Luís Fernando Almeida.

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