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Saúde
Projeto de Lei que equipara doentes renais crônicos às pessoas com deficiência é sancionado em SC
A lei de autoria do deputado estadual Coronel Onir Mocellin foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, no último mês
19/11/2021
O Projeto de Lei que equipara os doentes renais crônicos às pessoas com deficiência foi sancionado nesta quinta-feira (18), pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. Com a sanção, pessoas com deficiência renal crônica V passarão a ter direitos previstos na Lei nº17.292/2017, que trata da consolidação da legislação estadual sobre os direitos das pessoas com deficiência.
A lei de autoria do deputado estadual Coronel Onir Mocellin foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, no último mês. O parlamentar destacou que a lei é uma questão de justiça com os doentes renais. “Eles sofrem muito com a doença. Agora, além de vários outros benefícios, terão mais chance de inserção no mercado de trabalho. Vai atender mais de dez mil pessoas que são pacientes renais, que estão fazendo hemodiálise ou que foram transplantados e que precisam de cuidados especiais.”
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