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Brasil
Proposta que obrigada governo federal a fornecer equipamentos e materiais pedagógicos adequados é aprovada
O texto segue para a sanção presidencial
01/04/2022
A proposta que obriga o governo federal a fornecer mobiliário, equipamentos pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante de escola pública foi aprovado ontem (31), pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial.
O projeto torna obrigatória a disponibilidade, nas instituições de educação básica e de educação superior, de mobiliário de qualidade, adequado à idade dos alunos e às suas especificidades de uso (destros, canhotos), assim como às necessidades das pessoas com deficiência.
“É uma medida de qualificação da educação, que deve beneficiar cada brasileiro. Cuida-se de um projeto com uma diretriz simples, direta e perfeitamente harmonizável com a LDB. Daí surge a reflexão inevitável: o ideal seria que esse projeto não fizesse mais sentido em nossa realidade, mas, infelizmente, não é o que nós enxergamos na prática”, disse o apresentador do relatório, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
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