Quase duas mil cidades não se sustentam, revela Índice Firjan

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que 1.856 cidades brasileiras não se sustentam, já que a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 milhões de receita local.

O estudo é elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018, e aponta que 3.944 municípios (73,9% do total analisado) registram situação fiscal difícil ou crítica, incluindo nove capitais, Florianópolis inclusive. Foram avaliadas pelo IFGF as contas de 5.337 cidades, que declararam suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Nelas, vive 97,8% da população.

A análise geral dos dados mostra que o indicador de Autonomia – que verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa – teve o pior resultado. A Firjan destaca que, para garantir pelo menos a autonomia em relação aos custos de existência, seria preciso que as cidades que não se sustentam aumentassem os recursos próprios em 50%.

Porém, de acordo com os cálculos do estudo, isso é pouco provável especialmente no cenário em que elas experimentaram aumento real de apenas 9,6% de sua receita local nos últimos cinco anos. O segundo principal problema das cidades, de acordo com o IFGF, é a alta rigidez do orçamento por conta dos gastos com pessoal.

O indicador mostra que 821 prefeituras estão fora da lei por comprometer em 2018 mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público. Outras 1.814 gastaram mais de 54% da receita com esse tipo de despesa e já ultrapassaram o limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Jaraguá e Schroeder ficam em primeiro no Brasil em receitas próprias

A metodologia do IFGF considera quatro indicadores: Autonomia (novo), Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos, em que a pontuação adotada varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Com base neles, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto.

Tendo como base o ano de 2018, o Índice Geral de Gestão Fiscal de Jaraguá do Sul ficou em 0,7700. No quesito Autonomia (IFGF receita própria), Jaraguá do Sul alcançou o grau máximo, 1.000, ficando em primeiro lugar no Brasil e em primeiro em Santa Catarina. Considerando a junção dos quadro indicadores, a cidade está na 54ª posição no Estado e na 300ª no Brasil.

Jaraguá está bem posicionada também na Liquidez com 0,9146, em Gestão de Pessoal (0,7617), mas nos Investimentos somente 0,4036 (202º em SC e posição 2.795 no Brasil). Schroeder chegou a excelência, ou 1.000 no IFGF Investimento. É o primeiro lugar no Brasil e em Santa Catarina.

Média das posições das cidades do Vale do Itapocu é boa

Por conta da baixa geração de receita pelas cidades, o indicador de Autonomia ficou com a menor nota média: 0,3855 ponto. Nesse item Jaraguá teve a melhor média do Estado e do Brasil: 1.000. Gastos com pessoal registrou 0,4305 ponto. Já Liquidez e Investimentos totalizam 0,5314 ponto e 0,4747 ponto, respectivamente.

O Vale do Itapocu, como um todo, está bem posicionado considerando todas as cidades do Brasil, na soma dos indicadores: Jaraguá está em 54º em SC e 300º no Brasil, Schroeder em 96º e 567º respectivamente, Guaramirim em 107º e 670º, Massaranduba em 111º no Estado e 689º no Brasil e Corupá, em 132º em SC e 863º no plano nacional.

O Índice Firjan analisou 5.337 municípios com base em dados oficiais e concluiu que existem problemas de gestão fiscal: baixa capacidade de geração de receita para financiar a Câmara Municipal e a estrutura administrativa da prefeitura, além de alta rigidez do orçamento, o que dificulta um planejamento eficiente e penaliza investimentos.