Questões sobre meio ambiente e saneamento são comentadas em Jaraguá do Sul
Um dos focos da conversa foi a situação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE)
O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Alexandre Schmitt dos Santos, e o diretor-presidente do Samae, Ademir Izidoro, participaram da sessão da Câmara do dia 18, quinta-feira, atendendo convite dos vereadores Luís Fernando Almeida e Onésimo Sell, ambos do MDB.
Um dos focos da conversa foi a situação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), em especial a do bairro Ilha da Figueira, inaugurada em 2002 e que, atualmente, opera no limite de sua capacidade. Izidoro garante que, mesmo nessas condições, essa ETE ainda atende às exigências legais, mas que o Samae já está trabalhando para viabilizar a construção de uma nova estação com um custo estimado em R$ 35 milhões.
O promotor Alexandre Schmitt salientou que a maior parte das reclamações que chegam à Promotoria são as que apontam esgoto sendo despejado nos rios do município e do mau cheiro gerado por isso. Segundo ele, o problema pode acontecer por vários motivos: erros de operação, falta de energia, desgaste do equipamento e, inclusive, por causa das manutenções na rede de esgoto ou nas estações de tratamento.
O promotor frisa que, em algumas dessas manutenções, não tem como evitar o despejo de esgoto no rio e que, quando isso acontece, é feito uma reunião com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina para discutir a forma como o serviço poderá ser realizado.
O Dr. Alexandre observou que quando as manutenções ocorrem nas tubulações de esgoto, o impacto visual proporcionado pelo despejo nos rios é maior do que o dano ambiental efetivamente causado, já que o que os resíduos fazem parte do esgoto parcialmente tratado.
Ele adverte que o problema mais grave acontece quando há um problema nas estações elevatórias de esgoto – que bombeiam os efluentes que possuem dificuldade de passar pelas tubulações por conta da elevação do terreno. “A elevatória, quando não funciona adequadamente, despeja esgoto bruto”, adverte.
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Samae está à frente e atende parâmetros legais de tratamento de esgoto
O promotor comentou na sessão da Câmara de quinta-feira (18) que, quando começou a investigar a situação dessas estações, Jaraguá do Sul possuía 76 delas e todas fora dos parâmetros exigidos por lei. Na época em que começaram a implantar esses equipamentos – disse – não havia regulamentação sobre o assunto, como obrigatoriedade de bombas reservas e gerador de energia. Mas, depois de suas cobranças, o Samae providenciou a regularização de todos os equipamentos necessários e hoje o Município conta com 137 estações elevatórias dentro dos padrões exigidos.
Ele destacou, ainda, que mesmo com todos os desafios e problemas enfrentados pelo Samae, Jaraguá do Sul está à frente das outras cidades do Brasil no quesito saneamento. Exemplo disso é que o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico do país, aprovado em 2020, prevê que os municípios devem atingir 90% do seu esgoto tratado até o ano de 2033, meta que Jaraguá do Sul está perto de alcançar, já que hoje o município conta com mais de 89% do esgoto tratado.
O presidente do Samae, Ademir Izidoro ressaltou que saneamento básico é feito com muito planejamento e investimento. Por conta disso, lembrou que em breve deve começar a tramitar na Câmara de Vereadores o Plano Municipal de Saneamento, que vai determinar as metas e as estratégias do setor para as próximas décadas. O documento encontra-se atualmente no Conselho Municipal da Cidade (Comcidade) em análise.
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