RETORNO DO ICMS – Fazenda publica o Índice de Participação dos Municípios

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou na terça-feira (17) os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os números são referentes à movimentação econômica de 2018 e 2017, de onde são extraídos os percentuais de retorno do ICMS para 2020. Jaraguá do Sul segue com o quinto maior índice do Estado, mas assim mesmo com perdas em relação a este ano, escala que vem decrescendo já a uma década.

Em junho deste ano, a Fazenda publicou os índices provisórios, dando aos administradores municipais o direito de questionar os números. Somente após análise e julgamento dos pedidos de impugnação, a Secretaria divulga a lista do IPM definitivo, como agora. O cálculo do Índice leva em conta o Valor Adicionado (VA), também conhecido como movimento econômico, que é a soma de todas as riquezas geradas, registrado em cada município nos anos de 2017 e 2018.

Joinville continua liderando o índice (8,3%), seguido por Itajaí (8,1%), Blumenau (4,5%), Florianópolis (2,8%) e Jaraguá do Sul (2,7%) terão as maiores participações ao longo de 2020. No entanto, ressalta-se que dos cinco, apenas Itajaí não registrou queda no índice (+ 6,8%).

Joinville teve queda de 0,7% em relação a 2018, uma repercussão financeira de R$ 3,2 milhões a menos. Blumenau apresentou IPM 5,4% menor (R$ 14,8 milhões a menos), Florianópolis 0,9% menor (R$ 1,5 milhão a menos) e Jaraguá do Sul receberá R$ 491 mil a menos que este ano, uma queda de 0,3% no IPM.

Números dos municípios da região

O IPM (Índice de Participação dos Municípios) é calculado anualmente pela Secretaria da Fazenda, que considera como principal critério o movimento econômico, conhecido como Valor Adicionado, para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo repasse 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades, e os outros 85% distribuídos de acordo com o Valor Adicionado.

COMO FICOU – O Valor Adicionado e o índice de retorno do ICMS para 2020, dos municípios da região, ficou assim: Jaraguá do Sul R$ 6.222.950.551,16 (IPM 2,71536080), Guaramirim R$ 2.145.146.993,77 (0,91445770), Massaranduba R$ 452.154.493.15 (0,25217120), Schroeder R$ 324.094.193,25 (0,18919930) e Corupá R$ 304.784.672,17 (0,17788320).