Economia

Santa Catarina zera taxas de água para produtor agrícola

O objetivo é beneficiar produtores e incentivar a regularização do uso de água no estado

03/10/2021

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Santa Catarina zera taxas de água para produtor agrícola

Ricardo Wolffenbüttel/Secom

A secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) zeraram as taxas para usuário de água. O objetivo é beneficiar produtores e incentivar a regularização do uso de água no estado. O Decreto nº 1.489 de 2021 publicado na última quarta-feira (29), no Diário Oficial revoga o Decreto nº 4.871 de 2006 que autorizava as cobranças.

A iniciativa faz parte do programa SC Mais Confiança. “Esta medida beneficia principalmente aquele pequeno produtor que muitas vezes não tem os recursos necessários para os pagamentos das taxas, o que acaba levando a não regularização. Desta forma, o Governo de Santa Catarina também incentiva a formalização no estado. O objetivo é atuar em várias frentes com o intuito de facilitar e incentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável”, frisou o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon.

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