x
Geral
SC adere ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
O projeto principal do programa é a oferta de medidas protetivas que garantam a integridade da vida e da segurança de crianças e adolescentes
03/05/2022
A secretaria do Desenvolvimento Social de Santa Catarina, assinou nesta segunda-feira (2), um termo de convênio para formalizar a adesão do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
“Com esse ato, o governo do Estado avança de forma significativa na proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Daremos mais um passo para assegurar o direito à vida, dignidade, educação, convivência familiar e comunitária, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, declarou o governador Carlos Moisés.
O programa é uma parceria do Ministério Público e do governo do Estado. Ele está vinculado à Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O projeto principal do programa é a oferta de medidas protetivas que garantam a integridade da vida e da segurança de crianças e adolescentes, ameaçados em decorrência de graves situações de riscos e vulnerabilidades.
O conselho tutelar, a autoridade judicial competente, o MP e a Defensoria Pública podem solicitar a inclusão de crianças e adolescentes no PPCAAM.
Quer saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região primeiro? CLIQUE AQUI e participe do nosso grupo de WhatsApp!
Notícias relacionadas
Geral
AO VIVO: Assista premiação em que Editor do JDV recebe premiação internacional na Itália
AO VIVO – Premio internazionale “Bellunesi che onorano la provincia di Belluno in Italia e all’estero” Leia também >>>>>>>> Editor do JDV vai receber premiação internacional na Itália Leia também>>> Comunidade se une em ação solidária para apoiar Lucas Hioan em 2023 Quer saber das notícias de Jaraguá…