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SC congela ICMS do diesel S-10 e fixa cobrança de R$ 0,55 por litro

Caso seguisse a decisão adotada pelos demais estados, o valor seria de R$ 1,0060 por litro

25/03/2022

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Santa Catarina fixou a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel S-10 em R$ 0,55 por litro durante um ano. Caso seguisse a decisão adotada pelos demais estados, o valor seria de R$ 1,0060 por litro. “Na prática, a adoção da média nacional significaria um aumento para os catarinenses, o que é inaceitável”, disse o governador Carlos Moisés.

“Praticamos a menor alíquota do país, de 12% para o diesel e, desde outubro, o preço médio usado como base de cálculo está congelado em R$ 4,62 no Estado. Isso quer dizer que, a cada litro abastecido, R$ 0,55 corresponde ao imposto estadual. Se fôssemos seguir a decisão dos outros Estados, teríamos que aumentar o preço, já que o valor foi fixado em R$ 1,0060 por litro”, explicou o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli.

O congelamento da base de cálculo para a gasolina, o etanol e o gás de cozinha foi prorrogado até 30 de junho de 2022. No caso da gasolina, Santa Catarina já havia fixado o preço médio de R$ 5,7 em outubro do ano passado.

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