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SC vai prorrogar ICMS sobre combustíveis
A decisão será oficializada por, ao menos, 20 dos 27 governadores hoje (27)
27/01/2022
Santa Catarina vai prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que se encerraria em 31 de janeiro. A decisão será oficializada por, ao menos, 20 dos 27 governadores hoje (27). A proposta foi defendida pelo governador, Carlos Moisés.
“O objetivo é reduzir o impacto no bolso dos catarinenses dos aumentos determinados pela Petrobras”, defendeu Moisés.
A alíquota adotada no Estado, de 25% sobre a gasolina, é uma das menores do país. Um documento assinado pelos governadores vai formalizar a decisão hoje. O percentual destinado ao ICMS (que pode chegar a até 34%, conforme o Estado) é calculado a partir do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).
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