Schroeder encaminha projetos ao desenvolvimento e inovação

Schroeder encaminha projetos voltados ao desenvolvimento econômico e inovação – A Prefeitura de Schroeder enviou à Câmara de Vereadores três projetos de lei na sexta-feira (4). Esses projetos visam incentivar o desenvolvimento econômico e a inovação no município. As propostas fazem parte do pacote de mudanças do Tratado Catarinense de Inovação, lançado pelo @governosc em março.

O primeiro projeto cria a Lei de Inovação. Ele regulamenta e estabelece mecanismos para fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias no município. Além disso, o projeto cria o Conselho Municipal de Inovação, responsável pela aprovação e fiscalização de alguns projetos.

Atualização da Lei do 5G

O segundo projeto traz mudanças na lei do 5G, aprovada em 2023. Ele busca ajustar algumas tecnologias conforme recomendações do Governo do Estado e da Anatel.

O terceiro projeto regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões municipais. O objetivo é atrair investimentos privados para serviços públicos no município.

Propostas para transformar Schroeder em um polo de inovação

Esses projetos, juntamente com o projeto do Sandbox aprovado em 2023, têm como objetivo transformar Schroeder em um local propício para negócios e criação de novas tecnologias.

Em breve, a Câmara Municipal receberá o quinto projeto do pacote de leis do Tratado Catarinense de Inovação. Este projeto visa a desburocratização dos processos municipais para a abertura de empresas.

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