Segunda etapa de regularização fundiária inicia em Schroeder
Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público e Prefeitura, ela entrega títulos de propriedade aos moradores cadastrados, visando dar mais dignidade às famílias beneficiadas
Uma nova etapa do programa de Regularização Fundiária Lar Legal iniciou em Schroeder. Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público e Prefeitura, ela entrega títulos de propriedade aos moradores cadastrados, visando dar mais dignidade às famílias beneficiadas.
Conforme o responsável jurídico pela realização do programa em Schroeder, Ricardo Paludo Calixto, 250 famílias serão convidadas a participar da regulamentação nesta etapa.
“Vamos promover reuniões com esses moradores, para explicar como funciona todo o procedimento e quais são os documentos necessários. A tramitação hoje em dia é muito rápida”, explica.
Calixto destaca que o Lar Legal será apresentado, a cada semana, em quatro núcleos do município, nos bairros Rio Hern, Centro-norte, Itoupava-Açu e Schroeder I. Nos locais, haverá salas de atendimento para a comunidade se informar e efetuar o cadastro no programa.
O procurador municipal, Daniel Massimino, observa que esta etapa envolverá processos que já tramitaram, mas por algum motivo, as famílias não foram contempladas com a regularização.
Em setembro, 227 famílias do Rio Hern e Schroeder I receberam os títulos de propriedade. Com o documento, é possível realizar financiamentos, negociar imóveis ou transferi-los aos filhos.
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Mais informações pelo WhatsApp da Procuradoria Municipal, número 3374 6528.
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