Economia

Senado aprova auxílio para agricultores familiares afetados pela covid-19

O projeto foi aprovado ontem pelo Senado

26/08/2021

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Um projeto de lei que auxilia os agricultores familiares afetados pela covid-19 foi aprovado ontem (25), pelo Senado. Uma das medidas aprovadas é o pagamento de R$ 2,5 mil por família para produtores que estão em situação de pobreza e extrema pobreza e a prorrogação de dívidas rurais até dezembro de 2022. O projeto segue para a sanção presidencial.

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O texto apresentado pelo debutado Pedro Uczai (PT-SC), retoma pontos vetados pelo governo no projeto de socorro a agricultores familiares aprovado em 2020 (PL 735/2020). Entre as providências está o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, liberado em parcela única para pequenos produtores em situação de pobreza e extrema pobreza, no valor de R$ 2,5 mil por família ou R$ 3 mil, no caso de famílias comandadas por mulheres. Para projetos de cisternas ou tecnologias de acesso à água, o benefício será de R$ 3,5 mil.

“As medidas são fundamentais para o enfrentamento das questões socioeconômicas relacionadas à pandemia de covid-19. As ações têm o mérito, por um lado, de fomentar a produção de alimentos no âmbito da agricultura familiar, gerando empregos e renda no campo. Por outro lado, devem viabilizar o abastecimento alimentar dos segmentos menos favorecidos da população que mais sofrem com o desemprego e com os efeitos da alta do preço de alimentos”, argumenta o relator, Paulo Rocha (PT-PA).

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