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Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiência
É considerado surdo quem tem perda de 41 decibéis ou mais
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Brasil
Conselho da Diversidade Sexual
A justificativa para a solicitação é a necessidade de ter um órgão específico para tratar das questões relacionadas à diversidade sexual na cidade.
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Jaraguá do Sul
Governo do Estado publica decreto regulamentando o Universidade Gratuita
A portaria também regulamenta regras para admissão e permanência dos estudantes, além de apresentar os critérios para classificação e seleção.
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Santa Catarina
Aprovada criação da Escola do Legislativo Prof. Balduíno Raulino
Os cargos da estrutura organizacional serão ocupados por vereadores e servidores efetivos da Casa de Leis, com mandatos de dois anos.
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Jaraguá do Sul
Escola do Legislativo Prof. Balduino Raulino é aprovada pela Câmara
A iniciativa tem como objetivo contribuir para a melhor qualificação de servidores e ocupantes de cargos no Poder Legislativo municipal.
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Jaraguá do Sul
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica é aprovada
A Declaração também assegura uma série de direitos para pessoas físicas e jurídicas no município de Jaraguá do Sul.
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Jaraguá do Sul
Jovens com mais de 16 anos poderão ter CNH?
A proposta, de autoria do deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC)
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Bem-Estar
Lei sancionada em SC amplia isenção de taxa para concursos públicos do Estado
Projeto foi aprovado na Alesc e referendado pelo governador de SC
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Santa Catarina
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