Direito do Consumidor

Os chamados "remédios constitucionais" ou "remédios jurídicos", são mecanismos que garantem aos cidadãos os direitos fundamentais previstos no artigo 5º

O projeto de lei prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás

Os reajustes mais significativos foram concedidos aos profissionais com mestrado e doutorado. A mudança se aplica também aos servidores inativos

A medida é necessária para mudar uma boca de lobo de lugar

O programa substituiu o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial e começa a ser pago em novembro

Os chamados "remédios constitucionais" ou "remédios jurídicos", são mecanismos que garantem aos cidadãos os direitos fundamentais previstos no artigo 5º

O projeto de lei prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás

Os reajustes mais significativos foram concedidos aos profissionais com mestrado e doutorado. A mudança se aplica também aos servidores inativos

A medida é necessária para mudar uma boca de lobo de lugar

O programa substituiu o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial e começa a ser pago em novembro