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Fim da tilápia? Ministério da Pesca busca meio de proteger produtores de SC
Tilápia empanada, um dos pratos mais apreciados no país e destaque na produção regional de SC Foto: Pixabay
A tilápia, peixe que faz parte do dia a dia de milhares de catarinenses e é base para diversos produtores da região de Jaraguá do Sul, entrou no centro de uma discussão nacional. Uma minuta de resolução discutida pela Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO) propõe a criação da “Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras” — e entre as espécies citadas está justamente a tilápia.
O que está em discussão
A proposta vem sendo acompanhada de perto pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que manifestou preocupação com os possíveis impactos econômicos e sociais da medida. Em nota oficial, o órgão destacou que a tilápia é uma das espécies mais cultivadas no Brasil, representando cerca de 90% da produção aquícola nacional ao lado de outras como o tambaqui, o pacu e o pirarucu.
Juntas, essas espécies movimentam cerca de R$ 9,6 bilhões por ano, segundo o IBGE (PPM/2025), garantindo renda, empregos e segurança alimentar. Por isso, o MPA solicitou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) mais informações técnicas e científicas, além de um prazo adicional para análise detalhada.
Impacto em Santa Catarina e na região de Jaraguá
Santa Catarina é o quarto maior produtor de tilápias do Brasil, com mais de 50 mil toneladas por ano. Cerca de 80% da piscicultura catarinense é baseada nessa espécie. Mesmo com desafios como relevo acidentado e clima subtropical, mais de 30 mil piscicultores mantêm a atividade viva no estado.
Na região de Jaraguá do Sul, cidades como Guaramirim e Massaranduba são referências em turismo rural com pesque-pagues que dependem da tilápia para atrair visitantes. Estabelecimentos como o Recanto do Dori, Pesque Pague Casqueiro, Will, Três Lagoas e outros fazem parte de uma cadeia que pode ser afetada, mas o momento ainda é de análise e construção conjunta de soluções.
O que diz a nova portaria publicada
A discussão ganhou novo capítulo com a publicação da Portaria ICMBio nº 510, de 11 de fevereiro de 2025, que reconhece oficialmente uma lista de espécies exóticas invasoras em Unidades de Conservação federais. Segundo o texto, essas espécies são consideradas nocivas e devem ter planos específicos para prevenção, controle e erradicação.
Conteúdos em alta
Porém, é importante destacar que a lista publicada até o momento refere-se exclusivamente à ocorrência de espécies exóticas invasoras dentro de Unidades de Conservação Federais, e não representa uma proibição geral ao cultivo dessas espécies fora dessas áreas.
A inclusão da tilápia na lista se baseia em registros em 44 e 50 UCs, conforme as espécies Oreochromis niloticus e Coptodon rendalli, respectivamente. A Coordenação de Manejo de Espécies Exóticas Invasoras (CMEEI) esclareceu que a lista tem caráter informativo e técnico, com foco em subsidiar estratégias de monitoramento e manejo, não implicando em restrições automáticas fora das áreas protegidas.
Diálogo e revisão em andamento
Para evitar decisões precipitadas, o MPA convocou uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) para debater o tema com representantes do setor, da sociedade civil e da comunidade científica. Está em curso também uma revisão técnica das fichas de avaliação das espécies, em parceria com universidades e institutos de pesquisa.
O objetivo é consolidar um documento robusto e baseado em evidências, que será enviado à CONABIO como contribuição oficial do Ministério da Pesca. A pasta reforça que segue comprometida com a sustentabilidade e com o fortalecimento da aquicultura no país, valorizando a escuta, o conhecimento científico e a construção de caminhos viáveis para todos.
Como isso impacta sua vida?
Se você costuma almoçar tilápia no fim de semana ou visitar pesque-pagues da região, saiba que esse peixe pode estar no centro de uma decisão importante. O que está em debate é como equilibrar conservação ambiental com o direito de milhares de produtores continuarem sua atividade. A boa notícia é que o Ministério da Pesca propôs diálogo, estudo aprofundado e participação técnica para que a solução final seja justa e baseada em evidências.
Marcio Martins
Profissional da comunicação desde 1992, com experiência nos principais meios de Santa Catarina e no poder público.
