Pix na mira de Trump: saiba por que os EUA estão investigando método de pagamento mais popular do Brasil
Foto: Domínio Público/Wikimedia Commons
O sistema de pagamentos Pix foi incluído na nova investigação comercial aberta pelos Estados Unidos contra o Brasil. O processo, iniciado pelo Escritório de Comércio Exterior dos EUA (USTR), aponta que regras brasileiras relacionadas a pagamentos digitais, proteção de dados e serviços financeiros estariam criando obstáculos para a atuação de empresas norte-americanas no setor.
Segundo o documento, as regras em vigor no Brasil favorecem soluções locais e dificultam a participação de concorrentes estrangeiros, especialmente em setores ligados a tecnologia financeira e meios eletrônicos de pagamento. O Pix foi citado como exemplo de sistema que, embora amplamente utilizado no Brasil, opera dentro de um ambiente regulatório apontado pelos Estados Unidos como restritivo para a competição internacional.
A investigação foi aberta com base na chamada Seção 301, que permite ao governo americano apurar práticas comerciais de outros países consideradas desleais ou discriminatórias contra empresas dos Estados Unidos.
Redes sociais, pirataria e comércio agrícola também são alvo da apuração
Além das questões ligadas a pagamentos digitais, a investigação dos Estados Unidos cita preocupações relacionadas a redes sociais. O relatório menciona decisões judiciais brasileiras que impõem obrigações a empresas estrangeiras quanto à remoção de conteúdos e perfis, além de ordens sigilosas que impactariam inclusive cidadãos americanos.
Outro ponto destacado é o comércio de produtos falsificados e pirataria. O documento cita nominalmente a Rua 25 de Março, em São Paulo, como exemplo de mercado informal que prejudica empresas e marcas americanas, especialmente nos setores de tecnologia, moda e produtos eletrônicos.
Conteúdos em alta
O USTR também inclui na investigação questionamentos sobre as tarifas brasileiras de importação, especialmente em relação ao etanol. O Brasil é acusado de manter taxas mais elevadas para produtos americanos, ao mesmo tempo em que favorece países como Índia e México com tarifas menores para setores estratégicos. A lista ainda cita preocupações com a falta de avanço no combate à corrupção e com o desmatamento ilegal.
Consulta pública e próximos passos
O governo americano abriu um período de consulta pública para ouvir empresas e entidades interessadas. Uma audiência foi marcada para setembro em Washington. A partir dessas etapas, o USTR poderá decidir por eventuais medidas comerciais, como aplicação de tarifas ou barreiras a produtos brasileiros.
Por enquanto, a investigação está em fase inicial e não há determinações ou punições em vigor.
O governo brasileiro ainda não se manifestou oficialmente sobre a abertura do processo.
Marcio Martins
Profissional da comunicação desde 1992, com experiência nos principais meios de Santa Catarina e no poder público. Observador, contador e protagonista de histórias, conheço Jaraguá do Sul como a palma da mão
