Vereador denuncia empresa terceirizada por falta de pagamentos em Jaraguá do Sul
Foto: Divulgação/Câmara de Jaraguá do Sul
Durante a sessão ordinária de terça-feira (8), a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul voltou a discutir um problema que afeta diretamente a vida de trabalhadores contratados por uma empresa terceirizada. O presidente do Legislativo, vereador Almeida (MDB), trouxe à tona uma denúncia envolvendo a empresa Flama, prestadora de serviços ao município, acusada de atrasar salários e não cumprir obrigações trabalhistas com regularidade.
Vereador aponta repasse em dia
Almeida afirmou que os pagamentos da Prefeitura à empresa estão sendo feitos dentro do prazo. O problema, segundo ele, estaria na forma como a Flama administra os recursos recebidos.
“A prefeitura está pagando a empresa terceirizada, está cumprindo a sua parte do contrato. Só que a empresa (…) pega o pagamento de Jaraguá do Sul, tapa furo de outros municípios, de outras regiões, e quando recebe de outras regiões vem tapar o furo dos funcionários aqui de Jaraguá”, denunciou o parlamentar.
A crítica foi acompanhada de apelos por maior responsabilidade e sensibilidade com os trabalhadores terceirizados que, conforme relato do vereador, enfrentam sérias dificuldades, inclusive o risco de despejo por falta de pagamento do aluguel. “É um descaso, uma falta de respeito e uma falta de humanidade com aqueles que prestam serviço para o município”, resumiu.
Conteúdos em alta
Proposta prevê novo critério para liberação de recursos
Diante da situação, Almeida informou que já tratou do tema com o prefeito e o secretário de Administração. A proposta do vereador é alterar as regras do próximo contrato de licitação, previsto para ser lançado em até dois meses. A principal mudança seria condicionar o pagamento à empresa à comprovação do cumprimento integral de suas obrigações com os funcionários.
“A prefeitura deve exigir no próximo contrato a obrigatoriedade de repassar qualquer centavo à empresa terceirizada depois que ela comprovar que pagou o salário dos seus trabalhadores”, argumentou.
A medida pretende assegurar que os recursos públicos destinados à prestação de serviços sejam utilizados prioritariamente para a remuneração dos trabalhadores, e não para cobrir déficits operacionais em outros municípios, como sugere a denúncia.
Situação dos trabalhadores é foco das preocupações
Almeida destacou ainda o impacto social da situação, mencionando casos de funcionários que vivem com o mínimo, estão expostos a condições de trabalho difíceis e enfrentam cobranças e ameaças de despejo por não conseguirem honrar seus compromissos financeiros.
