Jaraguá do Sul

Vereadoras querem protocolo contra violência sexual

O protocolo estabelece uma série de procedimentos que os funcionários das baladas precisam realizar e como eles devem agir em casos de abusos

02/03/2023

A vereadoras Nina Santin Camello e Sirley Schappo fizeram uma indicação legislativa direcionada à Prefeitura solicitando a adoção do documento, que se chama “No Callem”, que foi desenvolvido em 2018 com o objetivo de combater a violência sexual em boates, discotecas, danceterias e afins. Ele estabelece uma série de procedimentos que os funcionários das baladas precisam realizar e como eles devem agir em casos de agressões, abusos e importunações sexuais.

Elas querem um protocolo semelhante no município. O caso ganhou amplitude com a prisão do jogador Dani Alves, na Espanha, por estupro de uma jovem de 23 anos numa boate. A vereadora Nina lembrou que propostas com a mesma finalidade já tramitam em outras cidades e que “a violência contra a mulher ainda é latente em nossa sociedade e precisa de mecanismos para ser combatida”.

Para a vereadora, trabalhar na prevenção e no protocolo de atendimento para casos assim é mais que necessário e cabe ao Poder Público Municipal estabelecer a forma de enfrentamento em tais situações, seja por meio de parcerias com instituições, a exemplo do Ministério Público, ou em conjunto com as casas noturnas da cidade.

Sua colega Sirley Schappo lembrou que a principal ação que um protocolo desse tipo concebe é a capacitação dos funcionários para lidar com a violência sexual nos estabelecimentos, como o ocorrido no caso envolvendo o jogador, na Espanha.

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