Santa Catarina

Vicente é o deputado com mais projetos aprovados no semestre

O plenário do Legislativo também aprovou projeto de Vicente, de prevenção ao câncer de intestino: a Lei Março Azul, que ainda aguarda sanção do governador.

27/07/2023

O deputado Vicente Caropreso foi o parlamentar com mais projetos de lei aprovados no primeiro semestre do ano.  O deputado apresentou 10 propostas legislativas e três foram aprovadas. O trabalho realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida por ele, também foi destaque no período, com mais de 3 mil pessoas participando dos seminários de capacitação.

Vicente apresentou mais de uma centena de proposições legislativas, entre pedidos de informação, moções e requerimentos de diversas ações ao governo. Também garantiu que três projetos virassem leis, como o que garante que a legislação municipal sobre parcelamento e uso do solo prevaleça sobre as normas fixadas pelo Estado. 

Outro projeto aprovado e convertido em lei determina que nos editais de concessão de rodovias estaduais seja estabelecida isenção do pagamento de pedágio às pessoas com doenças graves que precisem fazer tratamento de saúde fora do município em que residam.  

O plenário do Legislativo também aprovou projeto de Vicente, de prevenção ao câncer de intestino: a Lei Março Azul, que ainda aguarda sanção do governador.

 

AUTISMO – Dr. Vicente destaca a entrada em vigor da Lei 18.555 de sua autoria, que garante pensão especial no valor de um salário mínimo para pessoas com autismo de nível 3, o mais severo. 

Regulamentada e em vigor desde março deste ano, a lei já possibilitou o acesso de cerca de 30 pessoas à pensão especial.

 

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Estudante da 5ª fase de Design, curiosa por natureza e apaixonada pelo que faz.

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