Evitar tributação leva famílias a adiantarem doações e heranças por meio de planejamento.

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Mudanças na Reforma Tributária levam contribuintes a considerar antecipação de heranças e doações, segundo advogados.

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A PEC 45 altera o ITCMD, imposto estadual sobre heranças e doações, com impacto nas taxações progressivas e na competência estadual.

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A proposta permite tributação de heranças e doações de residentes no exterior sem necessidade de lei complementar federal.

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A cobrança será progressiva, aumentando a alíquota conforme o valor do patrimônio, sujeita a leis estaduais.

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Atualmente, 15 estados e DF têm alíquotas progressivas de ITCMD, enquanto 10 têm alíquotas fixas.

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Empresários têm procurado orientação para antecipar sucessão e evitar aumento de tributação, especialmente em São Paulo e Paraná.

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Especialistas recomendam planejamento sucessório para aproveitar regras atuais, considerando as mudanças previstas para 2024.

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