O ano era 2007 e Jaraguá descobriu que a Praça Ângelo Piazera pertencia a Joinville; entenda!
Foto: Divulgação/Prefeitura de Jaraguá do Sul
Em 2007, quando Jaraguá do Sul já somava seus 131 anos de história, ninguém poderia imaginar que uma parte de um dos espaços mais conhecidos da cidade não pertencia oficialmente ao município. Sim, parece bizarro, mas parte da Praça Ângelo Piazera pertencia a Joinville.
No início daquele ano, a Prefeitura identificou que cerca de quatro mil metros quadrados da praça, incluindo a área onde está o Museu Emílio da Silva e o espaço em frente, não estavam registrados como propriedade do município.
O então prefeito de Jaraguá do Sul à época, Moacir Bertoldi, afirmou aos jornais na época que a situação foi identificada durante a busca por documentos para a reforma do Centro Histórico, quando se percebeu que não existia escritura da área em nome do município.
Foi, então, dado início ao processo de registro junto à prefeitura de Joinville e, em maio daquele ano, ocorreu a cerimônia que passou essas terras oficialmente pro município jaraguaense,
Um erro da época da emancipação de Jaraguá do Sul
Naquele período, o procurador do município Jurandyr Bertoldi, explicou que o problema teve origem na época da emancipação de Jaraguá do Sul, em 1934, quando o município deixou de ser distrito de Joinville.
Segundo ele, não há confirmação sobre o motivo da ausência do registro, mas a existência de uma estrutura administrativa de Joinville no local antes da emancipação pode ter contribuído para a situação.
Conteúdos em alta
O terreno havia sido doado por Constância Piazera em 31 de agosto de 1927 para a construção da intendência, responsável pela administração do distrito na época.
Regularização só foi possível décadas depois
Mesmo sem a escritura, a Prefeitura manteve a posse da área ao longo dos anos. No entanto, a ausência de registro impedia qualquer ação formal, como venda ou permuta do imóvel.
A regularização foi feita rapidamente em 2007, quando o município de Joinville formalizou a transferência da área para Jaraguá do Sul. A assinatura ocorreu em cerimônia realizada em Joinville, considerada uma formalidade histórica.
Já a área de lazer da praça não foi afetada, pois foi adquirida posteriormente e estava devidamente regularizada.
Como isso impacta sua vida?
A história mostra como um detalhe burocrático pode atravessar décadas sem ser percebido, mesmo em um dos pontos mais centrais da cidade. No caso da Praça Ângelo Piazera, um espaço amplamente frequentado pela população passou anos sem estar oficialmente no nome de Jaraguá do Sul, algo que só foi identificado por acaso durante um processo administrativo.
Max Pires
Já criei blog, portal, startup… e agora voltei pro que mais gosto: contar histórias que fazem sentido pra quem vive aqui. Entre um café e um latido dos meus cachorros, tô sempre de olho no que importa pra nossa cidade.
