Vereadores mirins de Jaraguá aprovam moção que reforça debate sobre absorventes nas escolas do Brasil

A dignidade menstrual voltou ao centro do debate entre estudantes de Jaraguá do Sul. Na sessão mirim desta quarta-feira (27), vereadores mirins aprovaram uma moção de apelo pedindo ao Ministério da Educação a criação de uma normativa nacional para incentivar a instalação de dispensers de absorventes em banheiros femininos de escolas públicas.

A proposta, apresentada pela vereadora mirim Isadora Sophia Narloch, será encaminhada ao ministro da Educação, Camilo Santana. O pedido busca ampliar para todo o país uma medida que já virou realidade em escolas municipais de Jaraguá do Sul.

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024, divulgada pelo IBGE, 15% das adolescentes brasileiras entre 13 e 17 anos deixaram de ir à escola ao menos uma vez no último ano por falta de absorvente. Na rede pública, o índice chega a 16,9%.

Debate sobre dignidade menstrual já virou ação em Jaraguá

Na justificativa da moção, Isadora destacou que a escola deve ser um espaço de acolhimento, respeito e dignidade para as estudantes.

Segundo a vereadora mirim, a falta de acesso imediato a absorventes pode causar constrangimento, ansiedade e insegurança durante o período menstrual, além de impactar diretamente a permanência das alunas nas aulas.

A proposta também ressalta que a disponibilização de absorventes nos banheiros femininos ajuda a evitar exposições desnecessárias e situações vexatórias no ambiente escolar.

O tema não é novo em Jaraguá do Sul. Em 2021, a então vereadora mirim Maria Carollini Maes apresentou uma indicação pedindo a instalação de absorventes íntimos em locais adequados nos banheiros femininos das escolas municipais.

No mesmo ano, a vereadora mirim Letícia Mohr discursou na Câmara dos Deputados, em Brasília, defendendo um projeto semelhante ligado à dignidade menstrual. Na época, ela destacou que muitas estudantes deixavam de frequentar a escola para evitar constrangimentos causados pela pobreza menstrual.

Dados nacionais mostram impacto na frequência escolar

Os números mais recentes do IBGE reforçam o tamanho do problema no país. A pesquisa revelou que 15% das adolescentes brasileiras faltaram à escola ao menos um dia no período de um ano por falta de absorvente. Entre estudantes da rede privada, o índice foi de 6,4%.

As diferenças regionais também chamaram atenção. No Amazonas, 27,9% das adolescentes já passaram por essa situação, o maior percentual do país. Santa Catarina teve o menor índice nacional, com 9,2%.

O levantamento também apontou que 84,3% das estudantes brasileiras estavam matriculadas em escolas que ofereciam absorventes. Em Santa Catarina, esse percentual chegou a 94,1%, um dos maiores índices do Brasil.

Desde 2022, o Brasil possui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, criado pelo Congresso Nacional para garantir distribuição gratuita de absorventes para estudantes da rede pública, mulheres em situação de vulnerabilidade social e presidiárias.

Projeto saiu do papel em Jaraguá do Sul

A discussão iniciada na Câmara Mirim acabou se transformando em ação prática na cidade. Em 2023, a indicação apresentada por Maria Carollini Maes foi implantada nas escolas municipais de Jaraguá do Sul, com a instalação de dispensers de absorventes nos banheiros femininos.

Na época, a ex-vereadora mirim afirmou que muitas estudantes sentiam vergonha de pedir absorventes diretamente para a coordenação escolar.

“Conversei com as meninas da escola onde eu estudava, e muitas relatavam que tinham vergonha de ir até a coordenação para pedir absorvente. Tenho certeza que os dispensers serão muito utilizados”, afirmou Maria Carollini Maes em entrevista à TV Câmara Jaraguá.

Agora, a nova moção aprovada pela Câmara Mirim tenta ampliar a iniciativa para outras cidades brasileiras por meio de uma orientação nacional do Ministério da Educação.

Como isso impacta sua vida?

O debate mostra como uma pauta discutida dentro da Câmara Mirim conseguiu sair do papel e virar política pública nas escolas municipais. Agora, a proposta tenta ampliar uma solução já aplicada na cidade para outras regiões do país, em um cenário onde milhares de adolescentes ainda faltam às aulas por falta de acesso a absorventes.