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Jaraguá do Sul debate preservação do patrimônio cultural e destaca novas formas de proteger tradições locais
Foto: divulgação prefeitura
A preservação do patrimônio cultural envolve muito mais do que a proteção de prédios antigos e documentos históricos. Em Jaraguá do Sul, o tema foi discutido durante uma palestra que reuniu especialistas, gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil para abordar os desafios de manter vivas tanto as referências materiais quanto as tradições culturais.
A atividade ocorreu no dia 19 de agosto, no auditório da Arena Jaraguá, no bairro Nova Brasília, e encerrou a programação do Dia do Patrimônio Cultural em Jaraguá do Sul. O encontro teve participação da superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Santa Catarina (IPHAN/SC), Regina Helena Meirelles Santiago, responsável pela exposição técnica. A mediação foi conduzida por Caroline Coelho Michalak.
Preservação cultural inclui bens materiais e tradições
Durante a palestra, Regina Helena apresentou aspectos históricos e conceituais ligados ao patrimônio cultural, abordando a evolução das políticas públicas de proteção no Brasil.
A apresentação passou pela origem dos conceitos de patrimônio e herança e pela trajetória da legislação de salvaguarda, iniciada com a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em 1937, e a consolidação do tombamento como instrumento de proteção.
A especialista também explicou que a definição de patrimônio cultural foi ampliada ao longo das décadas, incluindo diferentes tipos de bens, como monumentos arqueológicos, bens ferroviários, diversidade linguística, documentos e sítios quilombolas.
Outro ponto abordado foi a Constituição Federal de 1988, especialmente o artigo 216, que reconheceu como patrimônio cultural brasileiro tanto os bens de natureza material quanto os de natureza imaterial.
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Patrimônio imaterial reúne saberes, celebrações e lugares
A palestra também detalhou o funcionamento do Decreto nº 3.551/2000 e do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), que organizam ações de identificação, reconhecimento, salvaguarda e incentivo.
Entre os instrumentos apresentados estão os quatro livros de registro oficiais do patrimônio imaterial: Saberes, Celebrações, Formas de Expressão e Lugares.
Regina Helena explicou ainda as etapas para o reconhecimento de um bem cultural, que passam pelo requerimento, análise de pertinência, estudos técnicos, documentação audiovisual, avaliação pelo Conselho Consultivo, elaboração do Plano de Salvaguarda e revalidações periódicas.
A exposição também apresentou exemplos de patrimônios culturais catarinenses, como os Engenhos de Farinha, a Renda de Bilro, a Pesca com o Boto, a Procissão do Senhor dos Passos, a Ilha do Campeche e o Kochkäse.
Preservação depende da integração entre governos e comunidades
Outro tema discutido foi a descentralização das políticas de preservação cultural. A palestra abordou os Compromissos de Brasília, de 1970, e de Salvador, de 1971, como marcos desse processo de integração.
A atuação conjunta entre União, Estados e Municípios avançou posteriormente com a criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC).
Em Santa Catarina, a apresentação destacou a criação da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), em 1979, além da legislação estadual relacionada ao tombamento.
No caso de Jaraguá do Sul, o encontro ressaltou a existência de estrutura normativa municipal voltada à proteção e valorização do patrimônio cultural, incluindo ações relacionadas ao patrimônio imaterial.
Como isso impacta sua vida?
Para quem mora em Jaraguá do Sul, a discussão sobre patrimônio cultural ajuda a entender que a memória da cidade não está apenas em construções antigas ou documentos históricos. Ela também está em conhecimentos, costumes, manifestações e lugares que fazem parte da identidade da comunidade. A preservação dessas referências depende de registros técnicos, políticas públicas e da participação das pessoas que mantêm essas tradições vivas no dia a dia.
