Lunelli cobra Governo de SC sobre implantação do Parque Linear Barriga-Verde contra enchentes

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (15) um pedido de informação apresentado pelo deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) para cobrar do Governo do Estado esclarecimentos sobre a implantação do Programa Parque Linear Barriga-Verde.

Criado pela Lei nº 19.457, de autoria de Lunelli, o programa tem como objetivo auxiliar municípios catarinenses na prevenção de enchentes e alagamentos, integrando ações de prevenção de desastres, preservação ambiental, planejamento urbano e valorização de espaços públicos.

A iniciativa foi inspirada no modelo adotado em Jaraguá do Sul e, segundo o deputado, já desperta interesse de outras cidades catarinenses. No requerimento aprovado pela Alesc, Lunelli questiona quais medidas o Estado está adotando para transformar a legislação em ações práticas.

“Não basta aprovar uma boa lei e deixá-la no papel. Santa Catarina convive todos os anos com enchentes, alagamentos e prejuízos enormes para as famílias, para as empresas e para os municípios. Precisamos saber o que está sendo feito para que esse programa saia efetivamente do papel e se transforme em prevenção”, afirma Lunelli.

Questionamentos ao Governo do Estado

O pedido de informação será encaminhado à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil. Entre os pontos levantados pelo parlamentar está a integração dos municípios interessados no programa, além da existência de convênios ou parcerias em andamento e quais cidades já estão sendo contempladas.

Lunelli também questiona se existem entraves técnicos ou orçamentários que possam dificultar a implantação da iniciativa e se há necessidade de regulamentação complementar da lei.

Caso essa regulamentação seja necessária, o deputado pede informações sobre qual é o planejamento do Governo do Estado para viabilizá-la.

Prevenção como estratégia contra enchentes

Para Lunelli, os investimentos em prevenção podem reduzir os impactos causados por eventos climáticos extremos.

“Depois que a enchente acontece, o prejuízo já está feito. Famílias perdem tudo, empresas param, estradas são destruídas e o poder público precisa gastar milhões para reconstruir. O caminho mais inteligente é prevenir. Cada real bem aplicado em prevenção representa mais segurança para as pessoas e menos prejuízo para toda a sociedade”, reforça.

O Programa Parque Linear Barriga-Verde prevê a atuação conjunta entre Estado e municípios para utilizar áreas suscetíveis a alagamentos de forma planejada, conciliando espaços públicos, recuperação ambiental e estruturas que possam contribuir para a contenção e redução dos impactos das cheias.