Alesc poderá ter 44 deputados após aprovação de aumento na Câmara Federal
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras federais, garantindo a proporcionalidade entre população e representação, conforme previsto na Constituição. Para Santa Catarina, que passará de 16 para 20 deputados federais, o efeito mais direto será na Assembleia Legislativa (Alesc).
Com a mudança, a Alesc poderá ampliar sua bancada de 40 para 44 deputados estaduais. Isso porque a Constituição catarinense determina que o número de deputados estaduais deve ser o triplo da bancada federal, com acréscimo proporcional acima de doze federais.
Além de reforçar o peso político do estado no cenário nacional, a mudança amplia a representação das diversas regiões de Santa Catarina no parlamento estadual, garantindo maior diversidade de vozes e interesses nas decisões legislativas. O aumento também impacta a distribuição de recursos e o equilíbrio de forças políticas dentro da Alesc.
A atualização da bancada federal foi aprovada para cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige revisão da distribuição das cadeiras até junho. Se o Senado confirmar a decisão, as novas composições valerão já nas eleições de 2026.
Vale lembrar que o aumento na Alesc não ocorre automaticamente: será necessário um ofício formal ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para oficializar a mudança.
