x
Política
Atividades dispensadas de taxa e alvará sanitário
A lista de atividades econômicas dispensadas pela Resolução Normativa 004/DIVS/SES, de 10/10/2019 está disponível no site da Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina
16/02/2020
A Prefeitura de Jaraguá do Sul está atualizando o sistema de cobrança das taxas e a emissão do alvará sanitário para adequação à Lei 251/2019 (Lei de Liberdade Econômica Municipal), que dispensa uma série de atividades econômicas da necessidade de alvará sanitário.
Até fim de fevereiro estará disponível no site da Prefeitura o link para emissão das taxas de renovação do alvará sanitário, exercício 2020, e as atividades/CNAEs que não estão dispensadas. Também neste prazo será publicado um novo Decreto sobre as exigências de acessibilidade.
A lista de atividades econômicas dispensadas pela Resolução Normativa 004/DIVS/SES, de 10/10/2019 está disponível no site da Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina.
Notícias relacionadas
Guaramirim
Ângelo e Vonk se colocam como a novidade da política guaramirense
Ângelo da Silva e Rogério Vonk tiveram passagens pela Prefeitura quando filiados ao PSD e desde o final do ano passado fazem parte do NOVO, por entenderam que os posicionamentos na defesa da democracia, das liberdades civis, com incentivo ao empreendedorismo e à participação cidadã na política