Aulas na rede municipal de ensino vão iniciar quarta-feira

A rede municipal de ensino de Massaranduba inicia no dia 8, quarta-feira, as aulas nos seis estabelecimentos do ensino fundamental e nos seis centros de educação infantil. Foi um início do ano difícil para a Secretaria da Educação, por conta da anulação do Concurso Público 01/2022 e Processo Seletivo 12/2022, por orientação do Ministério Público relacionado à impossibilidade da empresa responsável pelos certames de contratar com o poder público.

O comunicado da Prefeitura de Massaranduba deu-se no dia 13 de janeiro. A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim instaurou inquérito civil e, com base nisso, recomendou a anulação do concurso, mas o município seguiu todos os preceitos e normas legais. A empresa contratada, segundo o MPSC, estava impedida de contratar com o poder público, mas essa informação não constava, segundo a nota oficial da Prefeitura, no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas.

Não havia restrições, na época. A anulação trouxe sérios problemas para a Secretaria da Educação, que já estava com todo o processo de contratações concluído para o início das aulas. A Prefeitura abriu, então, processo seletivo emergencial e no final de semana aconteceram as provas objetivas e práticas, segundo a secretária Diva Spézia Ranghetti.

“Realizamos encontros com os diretores e informamos sobre os problemas havidos pela anulação do concurso, que foi por causa da empresa contratada e não da Prefeitura. Vamos iniciar as aulas com os professores efetivos e os contratados vão assumir no decorrer da semana. Foi a forma encontrada para que possamos cumprir com o calendário letivo”, registra.

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