O que diz a legislação brasileira sobre cão-guia?
O direito da pessoa com deficiência visual poder ser acompanhada por cão-guia ao ingressar ou permanecer em locais públicos ou...
By Samantha Hafemann
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By Samantha Hafemann
Sancionada Lei 14.532/23 que reforça a luta contra o racismo, prevendo o aumento da pena para o crime de injúria...
By Samantha Hafemann
Estreia da Seleção Brasileira na Copa 2022: o patrão é obrigado a dar folga aos funcionários durante o horário dos...
By Samantha Hafemann
Você já ouviu falar em indenização por lucros cessantes? Saiba em quais situações é devido.
By Samantha Hafemann
Você já ouviu falar em teletrabalho? Confira, na coluna desta semana, a regulamentação deste regime de trabalho.
By Samantha Hafemann
Você sabia que fraudes em processos de família são mais comuns do que parecem? Confira na coluna desta semana como...
By Samantha Hafemann
Saiba se esta é ou não uma prática lícita e o que fazer nestes casos.
By Samantha Hafemann
Você sabe o que é sharenthing e como esta prática pode custar a segurança e bem-estar de seu filho?
By Samantha Hafemann
Incide multa sobre o imposto caso sejam descobertos bens após finalizado o inventário?
By Samantha Hafemann
Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, trazidas com a Lei nº.13.281/2016, passam a impedir que o veículo seja apreendido em...
By Samantha Hafemann