O que diz a legislação brasileira sobre cão-guia?
O direito da pessoa com deficiência visual poder ser acompanhada por cão-guia ao ingressar ou permanecer em locais públicos ou...
Por Samantha Hafemann
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Por Samantha Hafemann
Sancionada Lei 14.532/23 que reforça a luta contra o racismo, prevendo o aumento da pena para o crime de injúria...
Por Samantha Hafemann
Estreia da Seleção Brasileira na Copa 2022: o patrão é obrigado a dar folga aos funcionários durante o horário dos...
Por Samantha Hafemann
Você já ouviu falar em indenização por lucros cessantes? Saiba em quais situações é devido.
Por Samantha Hafemann
Você já ouviu falar em teletrabalho? Confira, na coluna desta semana, a regulamentação deste regime de trabalho.
Por Samantha Hafemann
Você sabia que fraudes em processos de família são mais comuns do que parecem? Confira na coluna desta semana como...
Por Samantha Hafemann
Saiba se esta é ou não uma prática lícita e o que fazer nestes casos.
Por Samantha Hafemann
Você sabe o que é sharenthing e como esta prática pode custar a segurança e bem-estar de seu filho?
Por Samantha Hafemann
Incide multa sobre o imposto caso sejam descobertos bens após finalizado o inventário?
Por Samantha Hafemann
Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, trazidas com a Lei nº.13.281/2016, passam a impedir que o veículo seja apreendido em...
Por Samantha Hafemann