Bolsonaro critica legislação que autorizou o aborto de menina de 11 anos em SC

O presidente Jair Bolsonaro (PL) critiou a legislação que autoriza o aborto no Brasil e que permitiu a uma menina de 11 anos que foi estuprada interromper a gravidez. 

A menina conseguiu na quarta-feira (22) fazer a interrupção da gravidez em um hospital em Santa Catarina após ser impedida por uma decisão judicial. 

A criança engravidou após ser estuprada e, à Justiça, disse que não queria seguir com a gravidez.  O Código Penal autoriza a interrupção da gravidez em caso de violência sexual, sem qualquer restrição quanto ao tempo de gestação e sem necessidade de autorização judicial.

Em uma rede social, o presidente comentou o caso e afirmou que “não se discute a forma como ele [o feto] foi gerado, se está amparada ou não pela lei” e classificou o procedimento como “barbárie”.

(Foto: Reprodução)

Bolsonaro disse saber que se trata de um caso sensível e que tanto a criança como o feto são vítimas. 

Segundo o G1, o presidente pediu aos ministros da Justiça e dos Direitos Humanos que investiguem o caso.

Entenda o caso 

No início de maio deste ano, a mãe da garota a levou ao hospital universitário logo após constatar que a menina estava grávida. Na ocasião, a garota tinha dez anos. Considerado uma referência em casos de aborto legal em Santa Catarina, o estabelecimento constatou que o feto já tinha 22 semanas e se recusou a fazer o procedimento, pois uma norma administrativa estabelece que as equipes do hospital não realizem abortos após 20 semanas.

A mãe da menina recorreu ao Poder Judiciário a fim de obter autorização para interromper a gravidez, mas não obteve o aval judicial e a menina acabou sendo encaminhada para um abrigo.

O caso, que tramita em segredo de justiça na comarca de Tijucas, na região metropolitana de Florianópolis, veio a público após o site The Intercept e o portal Catarinas divulgarem trechos da audiência em que a juíza Joana Ribeiro Zimmer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), faz uma série de perguntas à criança, hoje com 11 anos. No vídeo, a juíza questiona a garota se poderia “suportar mais um pouquinho” para, assim, permitir que o feto pudesse ser retirado com vida.

Quer saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região primeiro? CLIQUE AQUI e participe do nosso grupo de WhatsApp!