Brasil

BPC: quem poderá perder o benefício em 2023

O grande problema é que esses valores estão um pouco desatualizados.

10/01/2023

Ter o benefício assistencial BPC (LOAS) cancelado ou suspenso é um imprevisto desagradável que pode atrapalhar a vida financeira de qualquer pessoa. Por isso, é importante entender quais são as regras utilizadas pelo INSS – (Instituto Nacional do Seguro Social) para preservar a manutenção desta renda.

Reforma possível do IRPF

Na campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a possibilidade de reformar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e estender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, já que a tabela do Imposto de Renda não é revisada desde 2015.

O projeto de reforma do IRPF está sendo discutido no Congresso Nacional e foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas está parado no Senado Federal.

Confira a atual tabela de Imposto de Renda:

  • O cidadão que receber até R$ 1.903,98 por mês está isento de imposto de renda;
  • Os valores entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, a taxa de juros é de 7,5%;
  • Para rendimentos entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 mensais, é de 15%;
  • O valor de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68, a taxa é de 22,5%;
  • Maior que R$ 4.664,68, é de 27,5%.

O grande problema é que esses valores estão um pouco desatualizados. Se a planilha básica fosse totalmente corrigida com base na inflação acumulada dos últimos anos (13 7,53% até fevereiro de 2022), estariam isentos aqueles com renda mensal de até R$ 4.465. Isso significa um valor próximo a R$ 5 mil, prometido por Lula.

De acordo com as regras ainda vigentes, o aumento do salário mínimo é de R$ 1.320 e quem recebe dois (R$ 2.640) está dentro da primeira alíquota de 7,5%. Assim sendo, o Imposto de Renda deve ser declarado.

 

Texto postado por pronatec

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